Há menos de 2 meses para o final do ano, as atenções se viram para o departamento comercial. Conseguiremos faturar tudo? Vamos atingir a meta?

Nos próximos artigos iremos apresentar uma série de estudos de caso para demonstrarlogo que o RH não só pode como deve contribuir para o resultado, mesmo com poucas semanas para o final do ano.

A análise de caso de hoje avalia o passivo trabalhista de empresa com faturamento de BRL 230 Milhões.

O Desafio

A empresa possuía 160 processos trabalhistas em andamento, sob a responsabilidade de um escritório de advocacia terceirizado. O contencioso provisionado era de BRL 7,6 Mio.

Escopo

O projeto foi dividido em 2 frentes:

  1. Cálculos trabalhistas – onde realizaríamos os cálculos com base no histórico e status atual do processo (inicial, sentença, execução), incluindo análise de risco de ganho do reclamante.
  2. Prevenção de risco trabalhista – com base nos processos, levantaríamos todas as demandas trabalhistas visando elaborar um relatório de risco trabalhista, classificando as demandas em 3 categorias, conforme possibilidade de ganho do reclamante.

Metodologia:

  • Leitura de toda a documentação relacionada ao processo.
  • Levantamento dos pontos considerados críticos (indefensáveis) ou condenações.
  • Cálculo dos valores atualizados com base na fase anterior
  • Análise dos recursos e avaliação mediante histórico trabalhista existente
  • Levantamento de existência de documentação para possível defesa em processos futuros
  • Elaboração de relatório de risco trabalhista contendo demanda, embasamento jurídico, possibilidade de condenação e ações para mitigação do risco identificado.

Equipe envolvida:

Análise custo/benefício:

Sumário do projeto:

 

O projeto se estendeu além do puro recálculo do contencioso e foram envolvidos profissionais das áreas de folha de pagamento e segurança do trabalho a fim de estabelecer se haviam pontos defensáveis e se as evidências para tal existiam.

Resolver o problema atual e evitar problemas similares no futuro era a nossa meta e para isto, precisávamos entender o funcionamento da operação, as funções de cada colaborador e os custos envolvidos em cada uma das ações de melhoria sugeridas. Desta forma foram alocados consultores com experiência relevante em cada uma das áreas envolvidas para que pudéssemos ter o conhecimento necessário para auditar e sugerir ações com base na lei e na realidade do negócio.

Avaliamos o risco e as causas como um todo, para que pudéssemos garantir que a análise estava adequada e correta, conforme quadro abaixo:

Foram identificados 27 riscos, classificados por risco de ganho por parte do colaborador como certo/provável/nulo, com base na possibilidade de defesa da empresa (documentação), apresentados conforme modelo abaixo:

Insalubridade

Demanda:

“A reclamada não pagava a reclamante o adicional de insalubridade como deveria fazê-lo. Isto porque sempre se expunha a agentes insalutíferos do tipo: fumaça; ruído, poeira; calor; frio, já que trabalhava (excluído) No exercício das suas funções inalava grande quantidade de fumaça. Sofria de frio e calor, pois trabalhava praticamente ao relento. Ninguém pode afirmar que uma guarita poderá proteger alguém do frio, calor e fumaça permanente, como era o local onde a reclamante trabalhava.”

Possibilidade de perda:

Remota desde que os laudos estejam atualizados e corretos.

Amparo legal:

O conceito legal de insalubridade depreende-se da leitura do artigo 189, da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual dispõe da seguinte forma:

“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.

(excluído)

Documentação necessária para defesa:

·        Laudos (PPRA/PCMSO) atualizados

·        Recibo de entrega de EPI quando aplicável

·        Atestados de saúde ocupacional

Numa segunda etapa incluímos a negociação de acordos e a auditoria dos prontuários dos colaboradores para garantir que toda a documentação necessária para mitigação de riscos trabalhistas estava à disposição do cliente.

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